IBAMA classifica pirarucu como espécie invasora fora da área natural e gera reação da piscicultura brasileira

Nova instrução normativa acende alerta sobre insegurança jurídica, impacto em investimentos e falta de diálogo com a cadeia produtiva. A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de classificar o pirarucu ( Arapaima gigas) como espécie exótica invasora fora de sua área natural, por meio da Instrução Normativa nº 7/2026, acendeu um alerta imediato na piscicultura brasileira.   A medida, com efeitos diretos sobre a produção e os investimentos no setor, já mobiliza produtores e entidades diante do risco de insegurança jurídica e impacto na expansão da atividade. 

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A decisão surpreendeu agentes do setor, uma vez que o tema ainda estava em discussão no âmbito da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), levantando questionamentos sobre a condução do processo e a ausência de alinhamento institucional.  window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});Considerada uma das espécies mais promissoras da piscicultura nacional, o pirarucu já possui produção estabelecida em diversos estados e apresenta elevado potencial de expansão. A nova classificação, no entanto, impacta diretamente o ambiente de negócios, afetando investimentos, planejamento produtivo e a segurança jurídica de produtores em todo o país.  Para o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), Francisco Medeiros, a medida traz insegurança e contradições no direcionamento das políticas públicas. “A decisão causa grande preocupação ao setor, especialmente pela falta de diálogo em um tema tão sensível. O pirarucu é uma espécie estratégica para a piscicultura brasileira, com forte potencial de geração de renda e desenvolvimento regional”, realça.  Além disso, Medeiros também destaca o paradoxo regulatório envolvendo a espécie. “Há poucos anos, os próprios governos federal e estadual reconheciam o potencial do pirarucu para a aquicultura e incentivavam sua produção. Agora, vemos uma mudança que pode restringir sua utilização, criando insegurança jurídica e um precedente preocupante para o setor produtivo”, completa.  Diante do cenário, a PEIXE BR defende a revisão da normativa e reforça a importância da construção conjunta de políticas públicas. A entidade também cobra uma atuação mais firme do Ministério da Pesca e Aquicultura na defesa da piscicultura nacional, buscando garantir previsibilidade e estabilidade para os produtores.  VEJA TAMBÉM:

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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias