O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) brincou nesta 3ª feira (31.mar.2026) ao assinar a lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil. Ele disse que o novo texto fará os homens aprenderem a “dar banho em criança” e a “trocar fralda”.
“Eu disse outro dia num discurso [que] a mulher já conquistou o mercado de trabalho lá fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. O homem ainda não aprendeu a ir para a cozinha. E essa lei aqui vai ensinar os homens a aprender dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. A coisa é muito mais fácil porque não tem cueiro para trocar. Muitos de vocês não são da época do cueiro. É uma lei que sanciono com muito prazer”, declarou.
Lula sancionou sem vetos a lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil. O benefício, hoje de 5 dias, chegará a 20 dias a partir de 2029.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), participou da solenidade. Congressistas que estiveram envolvidos com a proposta também compareceram à cerimônia, fechada aos jornalistas.
A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. O texto cria uma exceção nas leis orçamentárias para que a ampliação da licença não seja contida pelos gatilhos do Arcabouço Fiscal. Sem a medida, o benefício poderia ser bloqueado por regras orçamentárias ainda em 2026.
A licença pode ser fracionada: uma parte usada logo depois do nascimento ou adoção, e outra em até 180 dias. O empregado tem estabilidade no emprego e direito de retorno à mesma função.
O benefício pode ser suspenso em casos de violência doméstica ou abandono material, por decisão de autoridade competente.
Se a criança ou adolescente tiver deficiência, o período de afastamento aumenta em um terço. Em caso de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, a licença também é estendida.
