O governo anunciou nesta 2ª feira (15.set.2025) o programa Investe + Aeroportos, que estabelece a flexibilização das regras de áreas em aeroportos concedidos à iniciativa privada.
A medida permitirá a instalação de empreendimentos como hotéis, shoppings, centros de convenções, escolas e galpões logísticos, com contratos de prazos mais longos para amortização dos aportes.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a expectativa é atrair até R$ 10 bilhões em investimentos privados nos próximos anos. “É uma oportunidade de se poder fazer investimentos nos aeroportos brasileiros. Com essa revisão da Portaria 93, a gente vai poder ampliar o prazo de exploração dos investimentos privados”, disse o ministro Silvio Costa Filho.
Costa Filho afirmou que o objetivo é transformar os terminais em polos de crescimento econômico regional.
“O grande intuito do programa é transformar esses aeroportos em grandes hubs de desenvolvimento nos respectivos Estados […]. A gente quer fazer com que os aeroportos se transformem em verdadeiros centros de desenvolvimento do Brasil”, declarou.
A medida deve impulsionar tanto a aviação quanto as atividades comerciais e logísticas nos sítios aeroportuários.
“Isso tudo vai ativar a economia regional, gerando emprego e gerando oportunidades. A gente espera que, nos próximos 5 anos, a gente tenha mais de R$ 5 bilhões de investimentos privados nos aeroportos brasileiros”, afirmou.
O ministro também destacou o impacto da mudança para o futuro das concessões.
“A Portaria 93, além de dar mais segurança jurídica, ela valoriza os ativos da União. Porque na hora que você tem um aeroporto estruturado, aquele ativo funcionando bem economicamente, quando for feita a concessão novamente daqui a 30, 40 anos, o valor daquele ativo vai valorizar ainda mais”, disse.
