O Ministério da Fazenda criará uma auditoria tributária e aduaneira da Receita Federal na China. A medida será efetiva com um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A criação do escritório coincide com as tarifas de 50% impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), e ao desgaste diplomático com os norte-americanos.
Em nota, a Fazenda informou que a decisão “não tem qualquer razão política”, e que a iniciativa busca somente fortalecer a atual gestão do Fisco. Segundo o ministério, a criação do escritório está em discussão desde 2023 e tramita no órgão desde 6 de janeiro de 2025.
“Considerando que a China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, a presença de um adido especializado facilitará o entendimento mútuo das legislações, reduzirá entraves burocráticos e impulsionará o comércio bilateral”, afirmou a Fazenda.
A estratégia de criar um escritório tributário é mais um passo na relação comercial do Brasil com a China. Desde a posse de Trump em janeiro, o governo brasileiro busca alternativas aos EUA, 2º maior parceiro comercial do Brasil.
A função da adidância é facilitar o despacho aduaneiro com a China, como retenções e regras de rotulagem, e o contato com autoridades do país. O escritório também poderia aumentar a quantidade de exportações brasileiras ao país asiático, visto que produtos com mais regulação e vigilância tributária poderiam ter entrada mais rápida em Pequim.
“A presença física dos adidos no exterior viabiliza ações de inteligência fiscal e o enfrentamento de crimes transnacionais, ao mesmo tempo em que fortalece o relacionamento institucional com autoridades estrangeiras”, afirmou o órgão.
