O MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) instituiu, nesta 6ª feira, o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania. A medida tem como público-alvo servidores, gestores públicos, lideranças sociais, educadores, estudantes e demais interessados na promoção e defesa dos direitos humanos. Os objetivos incluem a oferta de cursos e recursos de aprendizagem acessíveis, a formação de profissionais da área e o fomento a ações articuladas em rede. Eis a íntegra (PDF — 207 kB).
A portaria, assinada pela ministra Macaé Evaristo no dia 11 de agosto, estabelece um processo educativo estruturado em 5 dimensões fundamentais: aquisição de conhecimentos específicos, afirmação de valores e práticas sociais, fortalecimento da consciência cidadã, desenvolvimento de metodologias participativas e incentivo a ações para promoção, proteção e reparação de direitos.
A EDH (Educação em Direitos Humanos) é definida no documento como mecanismo essencial para formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres na sociedade. O programa será implementado em todo o território nacional, respeitando a diversidade regional e cultural brasileira.
A Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas ficará responsável pela implementação e coordenação do programa. Os cursos serão oferecidos na Escola Virtual de Governo, enquanto os materiais educativos produzidos estarão disponíveis na Biblioteca Digital do ministério.
