O vereador Fred Gahyva (Republicanos) apresentou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), um projeto de lei que busca ampliar a transparência nos serviços de saúde da capital. A proposta prevê que hospitais, clínicas, policlínicas e UPAs — públicas ou privadas — passem a divulgar, de forma acessível e padronizada, o tempo estimado de espera para atendimento, as especialidades médicas disponíveis e o status de funcionamento dos serviços.
“O tempo é algo muito valioso nas nossas vidas. Hoje, todo mundo vive uma rotina muito dinâmica. Às vezes a pessoa precisa de um atendimento médico, mas também precisa trabalhar, cuidar dos filhos, resolver outros compromissos. Ter essa informação sobre quanto tempo ela vai esperar é essencial e não custa nada para as unidades disponibilizarem”, afirmou o parlamentar.
Segundo Gahyva, o objetivo da medida é garantir o direito à informação clara, acessível e atualizada para os cidadãos que buscam atendimento nas unidades de saúde da capital.
“Essa medida ajuda a reduzir o desgaste emocional de quem já está em situação de vulnerabilidade, aguardando uma consulta ou um procedimento. Além disso, ela fortalece a transparência na gestão da saúde, tanto pública quanto privada, e permite um maior controle social”, explicou.
O vereador argumenta que a proposta está em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que preza pela humanização e pela participação social, e também com o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à informação adequada e clara sobre serviços.
Se aprovada, a lei obrigará as unidades de saúde a disponibilizar, por meio de painéis eletrônicos, aplicativos ou quadros físicos, dados atualizados sobre:
• Tempo médio de espera por especialidade
• Especialidades médicas em atendimento no momento
• Status do funcionamento da unidade e dos serviços disponíveis.
“Não estamos falando apenas de conforto, mas de dignidade, de respeito ao cidadão cuiabano. A saúde precisa ser cada vez mais transparente e eficiente”, concluiu o vereador.
O projeto será analisado pelas comissões temáticas da Câmara antes de ser votado em plenário.
