O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protocolou nesta 2ª feira (2.mar.2026) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para a Presidência. Eis a íntegra da proposta (PDF – 340 kB).
Agora, o texto começa a tramitar e seguirá para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se aprovado, deve passar por comissão especial e depois vai ao plenário.
O congressista, que é pré-candidato ao Planalto, tenta transformar a pauta em uma vitrine política para atrair partidos do Centrão. Se eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá para o seu 4º mandato.
O QUE DIZ A PROPOSTA?
A proposta de Flávio Bolsonaro determina:
O senador alega que mandatos sem a possibilidade de recondução imediata permitirão uma gestão mais técnica e menos voltada para o populismo eleitoral.
A proposta conta com o apoio de diversos partidos, incluindo nomes como Magno Malta (PL-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Sergio Moro (União Brasil-PR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ao todo, 30 senadores assinaram a proposta. Eram necessárias 27.
Para ser aprovada, uma PEC precisa do voto favorável de 3/5 dos integrantes em ambas as Casas do Congresso (Senado e Câmara), em 2 turnos de votação.
