FAESC avalia positivamente Projeto que trata da classificação do tabaco nas propriedades

O evento reuniu cerca de 600 produtores rurais, representantes de entidades de classe e lideranças políticas do Planalto Norte. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) manifestou apoio ao Projeto de Lei 10/2023, de autoria do deputado  Sargento Lima, que propõe a classificação do tabaco diretamente nas propriedades rurais. A proposta foi tema de uma audiência pública realizada recentemente em Canoinhas, pela Assembleia Legislativa a pedido da Comissão de Agricultura e Política Rural. O evento reuniu cerca de 600 produtores rurais, representantes de entidades de classe e lideranças políticas do Planalto Norte. O vice-presidente regional da Faesc e presidente do Sindicato Rural de Irineópolis,  Francisco Eraldo Konkol, destacou a relevância do projeto. Konkol também atua na Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadec Tabaco da Faesc), representa a CNA/Faesc no Fórum Nacional de Integração do Tabaco (Foniagro) e integra a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco no MAPA.

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“Queremos que este projeto seja aprovado, pois representa um avanço para os produtores, que terão a possibilidade de negociar o tabaco em suas propriedades. Todos trabalham com qualidade, estão comprometidos com a produção correta e desejam condições mais justas. A classificação na propriedade permitirá a definição de preços mais adequados e oferecerá liberdade de negociação. Portanto, somos favoráveis à aprovação, que certamente resultará em maior rentabilidade para os produtores”. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});O presidente do Sindicato Rural de Canoinhas,  Edmilson Verka, também destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento do setor. “Nós, da diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Canoinhas, somos favoráveis ao Projeto de Lei 0010/2023, que trata da classificação e da compra do tabaco nas propriedades rurais. Canoinhas é o segundo maior produtor de fumo de Santa Catarina, com 2.700 estufas e mais de 2.000 famílias envolvidas na produção. A aprovação desse Projeto de Lei na Alesc beneficiará os nossos produtores de tabaco e suas famílias, que poderão comercializar diretamente o produto no paiol, em suas propriedades.”Entenda o projeto O Projeto de Lei 10/2023 propõe alterar o atual sistema de classificação das folhas de fumo. Atualmente, as empresas compradoras realizam a classificação após o recebimento da mercadoria e definem os preços com base na qualidade avaliada. A proposta estabelece que, mediante solicitação do produtor, a classificação possa ocorrer na própria propriedade. Caso o agricultor não concorde com o valor estipulado, terá a liberdade de buscar outro comprador. Além disso, o projeto prevê a possibilidade de arbitragem por terceiros, escolhidos de comum acordo, em caso de divergências sobre a classificação. As despesas com os materiais necessários para a avaliação na propriedade serão de responsabilidade da empresa compradora e/ou industrializadora do tabaco. O principal objetivo do Projeto de Lei 10/2023, segundo o deputado sargento Lima, é garantir maior liberdade na relação entre as empresas fumageiras e os produtores rurais. “Essa é uma legislação que já foi aprovada, com grande dificuldade, no Rio Grande do Sul. Agora, conseguimos trazer ao campo a nossa principal bandeira: a liberdade. Quem planta deve ter o direito de vender para quem quiser. Naturalmente, também haverá critérios para as empresas compradoras, que são grandes parceiras do estado de Santa Catarina”, destacou. Atualmente o PL 10/2023 está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. VEJA TAMBÉM:

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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago PereiraQuer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias