EUA incluem Petro na lista do OFAC. Entenda significado da sanção

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (24/10),, Gustavo Petro. A decisão, divulgada pelo Departamento do Tesouro, inclui também a primeira-dama, Verónica del Socorro Alcocer, o filho mais velho do mandatário, Nicolás Petro, e o ministro do Interior, Armando Benedetti. Segundo o comunicado, a inclusão de Petro e dos demais nomes na lista do Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês) ocorreu em razão de “envolvimento com o tráfico internacional de drogas”. A medida foi determinada com base na Ordem Executiva 14059, que autoriza sanções a estrangeiros ligados ao comércio global de entorpecentes. O que é a lista do OFAC A função da pasta é administrar e aplicar sanções econômicas e comerciais baseadas na política externa e nos objetivos de segurança nacional do país. A lista de sanções do OFAC reúne indivíduos, empresas, organizações, regimes e até países inteiros considerados uma ameaça aos interesses dos , por envolvimento em atividades como terrorismo, tráfico de drogas, corrupção ou violações de direitos humanos. Leia também Os nomes incluídos são classificados como Cidadãos Especialmente Designados (SDNs, na sigla em inglês). Todos os bens e ativos financeiros dessas pessoas sob jurisdição norte-americana são bloqueados, e é proibido realizar transações comerciais ou financeiras com elas. A lista é pública e pode ser consultada no site do Tesouro americano. Empresas e instituições financeiras nos EUA — e também fora do país, quando mantêm relações com o sistema financeiro norte-americano — devem verificar regularmente a lista para evitar negócios com pessoas ou entidades sancionadas. Caso descumpram as regras, podem enfrentar multas, bloqueio de operações e até processos criminais. Por que os EUA sancionaram Petro De acordo com o Departamento do Tesouro, a medida foi adotada devido ao “papel de Petro no tráfico global de drogas ilícitas”. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que, desde o início do governo colombiano, em 2022, a produção de no país “atingiu níveis recordes”, com impacto direto nos Estados Unidos. “O presidente Petro permitiu que cartéis de drogas prosperassem e se recusou a impedir essa atividade”, declarou Bessent. “O presidente Trump está tomando medidas enérgicas para proteger nossa nação e deixar claro que não toleraremos o tráfico de drogas para o nosso país”, acrescentou. Segundo o comunicado, a ação busca responsabilizar autoridades estrangeiras por supostamente favorecerem o narcotráfico, e reafirma a postura do governo norte-americano de endurecer as sanções contra países ou líderes envolvidos nesse tipo de atividade. Bens bloqueados e restrições financeiras Com a decisão, todos os bens e interesses financeiros de Gustavo Petro, da esposa e do filho que estejam em território americano ou sob controle de cidadãos dos EUA serão congelados. O mesmo vale para empresas nas quais detenham 50% ou mais de participação, direta ou indireta. Além disso, cidadãos e companhias norte-americanas estão proibidos de realizar qualquer transação envolvendo os sancionados, a menos que haja autorização expressa do OFAC. O órgão também adverte que qualquer violação pode gerar penalidades civis ou criminais, mesmo que não haja intenção comprovada. Ou seja, basta a transação ocorrer para que haja responsabilização.