O empresário Lademir Sette, proprietário da Lade Sound Stage – conhecido como Lade Som –, comemorou, durante a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá, na manhã desta terça-feira (17), o acordo firmado entre a categoria de locação de equipamentos para eventos e o Poder Público, que resultou na atualização da Lei nº 3.819/99, mais conhecida como “Lei do Silêncio”. O convite para a participação foi formalizado pela presidente da Câmara e vereadora Paula Calil (PL).
Em seu pronunciamento, Lade relembrou os danos enfrentados pelo setor durante a pandemia de Covid-19, que resultaram em diversos prejuízos financeiros e até na falência de alguns negócios.
Para ele, após 25 anos, a categoria finalmente ganhará um novo fôlego, graças à construção de uma minuta elaborada em conjunto com o segmento, ouvindo todas as partes interessadas. Lade também agradeceu à vereadora Paula Calil e ao deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) por acolherem essa importante demanda, que beneficia todo o comércio local.
“Vendemos bens para conseguir manter os empregos durante a pandemia e sofremos muito com isso. Depois que a pandemia passou, surgiu outro anseio: a necessidade de atualizar uma lei que já está defasada. Paula e Faissal prontamente nos acolheram e se propuseram a ajudar. Nos reunimos, apresentamos nosso lado e agora teremos esse fôlego com a atualização da lei, que prevê o aumento do limite de decibéis e ajustes na distância de fiscalização. Isso torna tudo mais justo para nós, que movimentamos tanto a economia cuiabana. Mais tarde estaremos aqui novamente para reforçar nosso apoio”, destacou.
Paula Calil, por sua vez, reforçou que a nova minuta, elaborada em parceria com o Executivo Municipal, tem como objetivo reorganizar o segmento de acordo com suas necessidades específicas, sempre priorizando a harmonia social e o direito ao descanso da população.
“A realidade mudou, a tecnologia evoluiu e o setor de eventos também. A proposta agora é atualizar essa legislação, pensando tanto na geração de empregos quanto no sossego de quem mora próximo a esses locais. Quem iniciou esse debate fui eu, vereadora Paula Calil, junto com o deputado estadual Faissal Calil. Essa conversa começou ainda antes da minha eleição, no ano passado. Agora, junto com a Prefeitura de Cuiabá, estamos construindo uma nova proposta de lei que seja justa para todos. E o mais importante: estamos ouvindo todos os lados para encontrar um ponto de equilíbrio”, declarou.
Uma audiência pública está marcada para a tarde desta terça-feira, a fim de definir os últimos ajustes no texto. Entre os principais pontos da nova matéria, destacam-se: a categorização das atividades sonoras, a definição dos limites de ruído em decibéis, a periodicidade das medições e o regime de fiscalização.O objetivo é atender às demandas da sociedade e do setor produtivo, buscando o equilíbrio entre o direito ao silêncio, o incentivo ao lazer e a valorização da tradição cultural de Cuiabá.
