O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja na próxima terça-feira (21) para Portugal, como último destino de um giro de cinco dias pela Europa.
Durante a passagem pela capital, Lisboa, o petista será recebido pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e terá o primeiro encontro com o novo presidente do país, o socialista António José Seguro, que assumiu o cargo em março.
Segundo o embaixador Roberto Abdalla, secretário de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, durante a visita, Lula deve discutir a polêmica Lei de Nacionalidade, aprovada no último dia 1º.
A proposta elimina, de forma definitiva, a concessão automática de nacionalidade a filhos de imigrantes nascidos em território português, além de ampliar, de cinco para sete anos, o tempo mínimo de residência para que brasileiros possam solicitar a cidadania portuguesa. O texto agora aguarda a sanção ou veto presidencial.
“Obviamente, esse é um assunto delicado e que há, sim, o interesse da parte brasileira de tratar desse assunto, porque persistem desafios decorrentes das mudanças recentes na Lei de Imigração por parte de Portugal", afirmou Abdalla em declaração a jornalistas.
O embaixador defendeu a necessidade de ampliar a integração com a comunidade brasileira, que tem a maior nacionalidade estrangeira do país, com mais de 500 mil habitantes, segundo o Itamaraty.
Abdalla também lembrou que os países são signatários do Tratado de Porto Seguro, que garante aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal, e vice-versa, a equivalência de direitos civis e políticos, e do Acordo de Mobilidade no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, cujo objetivo é facilitar a circulação entre os estados-membros da entidade.
“Obviamente, há discordâncias aí, mas Portugal e Brasil têm um canal aberto sobre esse assunto e conversam de forma muito franca, buscando o bem-estar das comunidades, tanto brasileiras lá quanto portuguesas aqui", pontuou o secretário.
