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O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União. O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões por mês. Segundo o ministro, apenas um governador respondeu formalmente até o momento. “Somente o governador do Piauí deu retorno, concordando com a desoneração”, disse. Durigan classificou a proposta como “generosa”, destacando o esforço do governo federal em dividir o impacto fiscal com os estados.Medidas
O ministro afirmou que outras ações já estão em curso para conter os efeitos da alta dos combustíveis. Entre elas, citou o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel. Também mencionou a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional. “Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, afirmou. Durigan avaliou que houve uma redução da tensão com caminhoneiros após o anúncio das medidas iniciais, em meio a rumores de paralisação da categoria. “Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação”, disse.Continuidade
O novo ministro também ressaltou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo. “O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas”, afirmou.Prioridades
Entre as prioridades, Durigan destacou o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência do gasto público. Ele também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais. “A economia faz sentido quando percebemos resultados concretos na vida das pessoas”, disse. O novo ministro afirmou que pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, por meio do qual o governo capta recursos privados para projetos socioambientais. Segundo Durigan, haverá uma emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano. Relacionadas
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