Direito autoral das “dancinhas”: existe copyright nas redes sociais?

Ao longo das mais de duas décadas em que as mudaram a forma de produzir conteúdo para a internet, diversos influenciadores e criadores conquistaram milhares de seguidores com criatividade para produzir vídeos originais. Outros apostaram no carisma e se jogaram nas trends que dominaram as mais variadas plataformas. No entanto, quando a moda é fazer igual, muitos se questionam até onde a inspiração de um esbarra no direito à criatividade do outro. Neste ano, por exemplo,   Ver esta publicação no Instagram   “Se você não gosta de confusão, poderia ter me chamado no direct ao invés de gravar o vídeo. Minha resposta (de admitir ter copiado) não foi deboche, foi honesta! Pedi desculpas, coloquei o ib (perfil) na legenda. O que mais você gostaria que eu fizesse?”, questionou Viih Tube para a influenciadora Graciely Junqueira. A situação, no entanto, vai além de um simples pedido de desculpas. Conforme explica a advogada especialista em direito autoral Yasmin Arrighi ao Metrópoles, mesmo que conteúdos que se encaixem em uma trend tenham, em essência, o intuito de serem reproduzidos e replicados, as criações dos influenciadores continuam asseguradas, mesmo nas redes sociais. “De modo geral, não é possível reivindicar direitos autorais sobre uma trend, isto é, sobre o conceito ou formato de uma tendência nas redes sociais. No entanto, é possível haver proteção sobre elementos específicos da trend, como a música, a coreografia ou um roteiro original utilizado na criação do conteúdo”, explica. Leia também “Nesses casos, o titular do direito sobre a obra utilizada pode reivindicar remuneração ou solicitar a remoção de uso não autorizado. Ou seja, a trend em si não é protegida, mas os componentes criativos que a integram podem ser”, esclarece. As inspirações, ou supostos plágios, acontecem muitas vezes internacionalmente. Muitos influenciadores famosos ganharam a fama ao trazer conteúdos que se popularizaram entre os internautas gringos para os seguidores brasileiros — como os modelos de livestream, reacts, etc. Em alguns casos, porém, os brasileiros teriam levado ao pé da letra a ideia de “traduzir” o conteúdo. Recentemente, por copiarem um texto produzido por ela, e conseguiram vencer uma premiação com a cópia. A partir da denúncia, a organização do Prêmio Europa de Comunicação 2025 se pronunciou por meio de nota e confirmou a retirada do prêmio dos brasileiros, após uma “análise detalhada” concluir que o texto “não atendia ao requisito de originalidade”. “A fronteira entre inspiração e violação é justamente a presença de autoria original e de valor agregado”, afirma a especialista Yasmin Arrighi. Para ela, o caso mostra que, inclusive, os famosos vídeos de resenha e avaliação também estão protegidos pelas redes sociais. “Se tratando dos canais de reação, resenhas e avaliações, o que costuma ser protegido é o roteiro, a narração, a edição e a performance individual do criador, e não o objeto analisado em si (por exemplo, o produto de maquiagem). O conteúdo deixa de ser considerado ‘seu’ quando há simples reprodução de material alheio sem transformação criativa relevante”, conclui. Como as plataformas lidam com isso Para se fazer cumprir a legislação brasileira nas redes sociais, a atuação ativa das plataformas é fundamental para proteger o direito de artistas e criadores. Ao Metrópoles, o informa que “leva a questão de direitos autorais a sério” e que se empenha diariamente para “garantir que o ecossistema criativo seja sustentável, permitindo que os criadores protejam sua propriedade intelectual”. “Qualquer usuário pode utilizar o formulário on-line para remoção por direitos autorais para solicitar a retirada de vídeos que considerem infringir seus direitos. Para detentores de direitos que gerenciam grandes volumes, oferecemos ferramentas avançadas como o Copyright Match Tool e o Content ID. Se um criador copiar o conteúdo audiovisual específico de outra pessoa, nossas ferramentas e políticas permitem que o detentor de direitos solicite a remoção ou, em alguns casos, opte por monetizar o vídeo, conforme detalhado acima”, detalha a empresa em nota. Da mesma forma, o Instagram e o TikTok afirmam que também empregam canais próprios em que a comunidade pode acessar as diretrizes para compartilhamento de vídeos nas plataformas, bem como realizar denúncias por infringir direitos autorais, sejam eles do próprio usuário ou de terceiros.