O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou que o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o deputado federal e ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem (PL-RJ), tiveram participação de menor importância na tentativa de golpe de Estado, fator que será considerado na dosimetria das penas caso sejam condenados. Os 3 integram o núcleo 1, cujo principal réu é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dino votou pela condenação dos 8 réus, concluindo o voto com a ressalva de que Heleno, Ramagem e Paulo Sérgio tiveram participação menos relevante.
Eis a análise dos réus feita por Dino:
Dino acolheu parcialmente a tese da defesa de Heleno, destacando que sua participação foi mais modesta, inclusive por ter se distanciado de Bolsonaro e da cúpula do governo no final do mandato. Declarou não ter encontrado registros de participação no 2º semestre de 2022.
Em relação a Ramagem, o ministro observou que ele deixou o governo em março de 2022, reduzindo sua “eficiência causal” em relação aos fatos posteriores.
Eis abaixo o que disseram as defesas dos réus:
