A defesa do pastor Silas Malafaia solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode tornar o pastor réu pelos crimes de injúria e calúnia.
O julgamento está marcado para esta terça-feira (28), na Primeira Turma da Corte. No pedido, os advogados argumentam que o colegiado está incompleto, o que poderia comprometer a qualidade da decisão.
A Primeira Turma é composta por cinco ministros, mas atualmente conta com apenas quatro integrantes. A mudança ocorreu após o ministro Luiz Fux deixar o colegiado para integrar a Segunda Turma, abrindo uma vaga ainda não preenchida.
Segundo a defesa, a realização do julgamento nessas condições pode gerar insegurança jurídica e limitar o debate entre os ministros.
Os advogados também sustentam que não há urgência que justifique a análise imediata do caso e defendem que o tema seja apreciado apenas quando a composição estiver completa.
A denúncia foi apresentada pela PGR em 18 de dezembro do ano passado. Silas Malafaia é acusado de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
De acordo com a Procuradoria, o pastor teria feito declarações ofensivas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, ele chamou integrantes do alto comando do Exército de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.
O julgamento chegou a ser iniciado no plenário virtual, mas foi interrompido após pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin, o que transferiu a análise para o plenário físico.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já havia votado no ambiente virtual, defendendo o recebimento da denúncia.
Segundo ele, as declarações de Malafaia têm relação com investigações em curso na Corte, como os inquéritos das milícias digitais e das fake news.
