Os contratos públicos de saneamento terão que ser revistos a partir de 2027, disse Christianne Dias, 47 anos, presidente da Abcon (Associação Brasileira de Empresas de Saneamento).
A Abcon reivindica a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 49 de 2024. A proposta reduz a alíquota de 26,5% para 10,7%. Ficaria perto da carga tributária atual, de 10%.
Assista à entrevista (20min33s):
Dias afirmou que o Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, fará com que o país atinja a universalização dos serviços em 2033. A meta é que 99% da população tenha acesso a água tratada e 90% da população a esgoto com tratamento.
“Outros setores da infraestrutura conseguiram alcançar a universalização. O saneamento ficou para trás. É um setor que foi esquecido porque não dá voto”, disse Dias.
Abaixo, trechos da entrevista:
