Apesar de sinalizar resposta da Meta, dona da rede social, a cobranças por maior regulação nas plataformas, a iniciativa não pode jogar os pais responsabilidades das big techs, segundo especialistas consultados pela Folha de S.Paulo.
"As novas regras são bem-vindas, apesar de chegarem tarde. Não garantem, entretanto, todos os direitos de proteção que têm os adolescentes", diz Kelli Angelini, advogada especializada em educação digital.
O Instagram anunciou que perfis de menores de 18 anos serão incluídos de forma automática em maiores restrições de conteúdo e mais regras de supervisão parental. A Meta exigirá comprovação de idade e maiores de 16 poderão flexibilizar configurações, mas somente com autorização dos responsáveis. A idade mínima para criar uma conta no Instagram é 13 anos.
Pais poderão ver contatos dos últimos sete dias, definir limites diários de uso e bloquear o acesso em horários específicos, além de monitorar quais tópicos os filhos acompanham na rede.
A empresa não deixou claro como seria a regulação da restrição para jovens cujos pais não têm contas em redes sociais ou entendimento o suficiente para geri-las. Também não explicou como coletaria e validaria dados de parentesco.
"É um avanço significativo. Considerar feedback dos que desejam ter mais controle sobre os filhos é importante, mas essa responsabilidade não pode ser só dos pais", diz Juliana Cunha, diretora da Safernet.
Dados da TIC Kids Online Brasil 2023 mostram que 88% da população brasileira de 9 a 17 anos diz manter perfis em plataformas digitais. Entre 15 e 17 anos, o valor sobe para 99%. Somente 28% dos que têm de 9 a 17 anos têm pais, mães ou responsáveis que afirmam utilizar "filtros" ou configurações que restrinjam o contato com propaganda na rede.
"Temos um problema de letramento entre os pais no Brasil. Esses que vão adotar a ferramenta de supervisão representam parcela que nem sequer sabermos o tamanho, porque a empresa não divulga esses dados" afirma Cunha.
A Conta do Adolescente será privada por padrão, e as mensagens estarão restritas apenas a seguidores e conexões existentes.
A Meta afirmou que implementará configurações mais restritivas para conteúdo sensível a adolescentes, como vídeos que mostrem pessoas brigando ou que promovam procedimentos estéticos nas abas Explorar ou Reels.
"A empresa fala em menor exposição a conteúdos sensíveis, mas o que precisamos garantir é nenhuma exposição, como exige o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)", afirma Angelini.
O comunicado da Meta também diz que adolescentes terão acesso a um novo recurso, "feito especialmente para eles", que permite selecionar os tópicos que mais desejam ver na aba Explorar e em suas recomendações.
Questionada pela Folha de S.Paulo, a empresa não explicou se o recurso para regular o algoritmo também estaria disponível para contas de adultos. O rival TikTok anunciou função semelhante a usuários dos EUA no início do mês.
Para Gabriel Rossi, sociólogo e professor de comunicação da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), a possibilidade de regulação do algoritmo é positiva de modo geral para usuários, mas esbarra em especificidades da fase de desenvolvimento pela qual passam os adolescentes.
"De um lado, as coisas ficam mais fáceis e confortáveis. Por outro, a pessoa acaba recebendo só conteúdos que gosta e não se abre ao novo e ao contraditório. Vai se alimentando um viés de confirmação no jovem em formação", afirma.
"A forma que o jovem consome mídia define os valores dele por toda vida. Isso constrói a cultura de uma geração", diz.
Selecionar conteúdos preferidos é só uma das coisas que podem ser feitas para melhorar a relação entre usuários e algoritmo, de acordo com Cunha, da Safernet. A especialista defende mais transparência e ação por parte das big techs no bloqueio de conteúdo nocivo em toda a plataforma.
"O adolescente ainda não é um sujeito completamente aparelhado para fazer essas escolhas e o feed dele é só uma parte do algoritmo", afirma.
