O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta 3ª feira (5.ago.2025) um processo disciplinar contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por ofensas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em 9 de julho durante plenário na Casa Baixa.
A direção da Câmara já havia determinado a suspensão cautelar do mandato do congressista mineiro por 3 meses, por considerar sua conduta incompatível com o decoro parlamentar e por ter utilizado “expressões de cunho homofóbico” durante a discussão.
Depois da abertura do processo, o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), realizou sorteio que definiu 3 possíveis relatores: Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e A.J. Albuquerque (PP-CE). A escolha final do relator caberá ao próprio presidente.
Mesmo com a suspensão em vigor desde julho, Janones pode enfrentar novas sanções ao término do processo disciplinar, incluindo a possibilidade de cassação definitiva do mandato. O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho de Ética é de 90 dias, conforme as regras da Casa.
O relator designado terá 10 dias úteis para elaborar parecer preliminar, recomendando arquivamento ou prosseguimento da investigação. Se optar pela continuidade, Janones apresentará defesa e haverá coleta de provas.
Na sequência, o relator elaborará novo parecer, podendo recomendar desde absolvição até perda do mandato. Caso o Conselho decida pela suspensão ou cassação, o processo seguirá para o plenário da Câmara para decisão final.
Em sua defesa, Janones negou que suas declarações tivessem caráter homofóbico. O deputado explicou que se refere a Nikolas como “Nikole” em referência a um episódio ocorrido em 8 de março de 2023, no Dia Internacional da Mulher, quando o deputado do PL usou uma peruca na tribuna da Câmara e fez declarações consideradas transfóbicas.
Este texto foi produzido pela estagiária de jornalismo Isabella Luciano sob a supervisão do editor Augusto Leite.
