Ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) lançou nesta 3ª feira (1º.abr.2025) o livro “A Reforma do Código Civil: Artigos sobre a atualização da Lei 10.406 de 2022”. O evento, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, contou com a presença de congressistas e de autoridades dos Três Poderes, como o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cerimônia com tema ligado ao direito e ao Poder Judiciário foi realizada em um dia em que deputados da oposição pressionaram pela análise do projeto de lei que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro. Moraes é o relator do caso no Supremo.
Leia abaixo alguns dos presentes no evento:
Pacheco não escreveu o livro, mas, sim, fez a organização. O conteúdo é um compilado do técnico das reuniões da Comissão de Juristas.
O senador é o autor do PL (projeto de lei) 4 de 2025, que propõe a atualização do Código Civil brasileiro. Eis a íntegra do texto (PDF – 1 MB).
“Essa obra, portanto, hoje, é uma compilação que busca restabelecer um marco inicial de um debate com a sociedade civil, com as instituições, com a comunidade política, acerca do projeto 4 de 2025, que eu tenho a honra de ser o autor”, disse.
A introdução do livro foi feita pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão, que presidiu a Comissão de Juristas –responsável por produzir o anteprojeto de atualização do Código Civil.
O grupo foi instalado por Pacheco quando ainda era presidente da Casa Alta, em agosto de 2023.
Já Alcolumbre, que sucedeu Pacheco, fez elogios ao mineiro em seu discurso. Ele também agradeceu pela amizade do ex-presidente da Casa Alta.
Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Sabrina Fonseca sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.
