O governo Lula enfrenta resistência coordenada no Legislativo contra a MP (Medida Provisória) 1340 de 2026. Editada há menos de uma semana, a medida que subsidia o diesel em R$ 0,32 por litro já recebeu 135 emendas. O foco da oposição e de setores do Centrão é desidratar o “imposto do petróleo” –a taxação de 12% sobre a exportação de óleo bruto criada para custear o programa.
A iniciativa do governo busca reduzir o impacto da alta do diesel no Brasil, pressionado pela guerra no Oriente Médio. O combustível é considerado estratégico por influenciar o custo do transporte de cargas e, assim, o preço dos alimentados e outros produtos importantes.
Emendas como a do deputado Junio Amaral (PL-MG), no entanto, querem reduzir de 12% para 5% o imposto sobre o petróleo bruto. Outro pedido de alteração, do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), quer um recuo ainda maior, para 3%.
A mudança deixaria um rombo enorme no cálculo feito pela equipe econômica, que perderia parte do montante previsto para suprir a renúncia fiscal com a MP.
A comissão mista que analisará a medida ainda não foi instalada. O relator, responsável por aceitar ou recusar essas emendas, ainda não foi escolhido.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), irá conversar com os presidentes da Câmara e do Senado para articular a escolha de um nome mais alinhado ao governo.
Outra frente propõe tornar o imposto variável. O deputado Junio Amaral sugeriu um modelo progressivo atrelado ao preço do barril tipo Brent: a alíquota seria zerada quando o petróleo ficasse abaixo de US$ 100 e só atingiria o teto se superasse US$ 140
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária, quer estender a subvenção econômica ao biodiesel, de R$ 0,64 por litro. O argumento é assegurar isonomia e evitar que o subsídio ao diesel fóssil acabe desestimulando a mistura renovável. A medida pode mais do que dobrar a renúncia fiscal calculada pelo governo Lula.
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