A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado fará uma série de audiências públicas para debater o Código Eleitoral antes de o projeto ser votado no colegiado. A expectativa é que sejam realizadas 3 reuniões, em que cada uma irá debater 2 temas.
A 1ª reunião será na 3ª feira (8.abr.2025), às 9h (horário de Brasília). A previsão é de que as audiências públicas ocorram nos dias 8, 15 e 29 de abril.
Estes serão os 2 temas analisados na 3ª feira:
O relatório, que estava marcado para ser lido na 4ª feira (2.abr.2025), será agora apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), no dia 7 de maio. A votação da proposição está inicialmente prevista para 14 de maio.
As audiências públicas atenderam a um requerimento apresentado pelo líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e que foi assinado por 23 senadores. Inicialmente, o texto pedia a realização de 6 reuniões. No entanto, o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA), propôs 3 audiências para que o debate se encerre ainda neste mês de abril.
Este texto foi produzido pela estagiária de jornalismo Sabrina Fonseca sob a supervisão do editor Augusto Leite.
