, em 6 de agosto, o tema ganhou repercussão nacional e levou à prisão preventiva de envolvidos.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) investigam o blogueiro por exploração e “adultização” de menores nas redes sociais. A ONG SaferNet, que registrou mais de 28 mil notificações de pornografia infantil no primeiro semestre de 2025, relatou um aumento de 114% dos registros após as denúncias feitas no vídeo do youtuber.
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1 de 5 Reprodução/Arquivo Pessoal
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2 de 5 Reprodução/Arquivo Pessoal
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3 de 5 O homem foi preso em São Paulo Reprodução/Vídeo
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4 de 5 Hytalo Santos e Euro Reprodução
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5 de 5 Influenciador foi exposto por Felca Hytalo Santos
Para Itamar Gonçalves, superintendente da , o ambiente virtual ampliou as possibilidades de violência contra crianças. “Com as redes, a gente tem amplificação desses abusos. Potencializou, em muito, as formas de violência contra as crianças”, afirma.
Leia também
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou 87.545 casos de estupro, incluindo de vulneráveis, em 2024, o maior índice desde 2015. Segundo o Ministério da Saúde, 68% das agressões ocorrem em casa, cometidas por familiares ou conhecidos. Agora, a internet surge como mais um espaço de risco.
A psicóloga Cassiana Tardivo alerta para o diferencial do ambiente online: o anonimato dos “predadores”.
“A criança sempre esteve exposta em casa, na escola, no condomínio. Ela precisa estar protegida em todos os lugares. Predadores agem no anonimato e se sentem mais protegidos”, aponta.
Estatuto da Criança e do Adolescente
O , de 1990, já tipifica como crime produzir ou publicar menores para conteúdo sexual, com pena de quatro a oito anos de prisão, mesmo no ambiente digital. A mesma penalidade é prevista para quem recruta ou se envolve na participação de criança ou adolescente nesse tipo de conteúdo.
Para o professor de Direito Digital Alisson Possa, a legislação é clara: “Mesmo em ambiente digital, há base legal consolidada para responsabilizar autores de crimes contra crianças e adolescentes.”
Rodrigo Fragola, especialista em crimes cibernéticos, ressalta que conteúdos que insinuam conotação sexual com menores, mesmo sem nudez ou ato sexual, também configuram crime. “Basta a exposição ou exploração da imagem”, diz.
Segundo a rede internacional InHope, o Brasil foi, em 2024, o quinto país com mais denúncias de sites com abuso sexual infantil. A responsabilidade pode recair sobre produtores, administradores de perfis, plataformas e usuários que compartilham ou armazenam o material. “Produtores de conteúdo são os principais responsáveis, com penas mais severas”, reforça Possa.
No caso de Santos, o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, , com pena de até oito anos de reclusão, agravada quando a vítima é menor.
Para Gonçalves, a repercussão do caso, ainda que tardia, é uma oportunidade de aprimorar o ECA. “Acho que [o debate] veio de forma tardia. Quando surgem fatos como esse, a gente busca aprimorar a lei”, opina.
Vítimas
Enquanto isso, crianças e adolescentes expostos a um público quase ilimitado continuam no centro da discussão.
Os envolvidos no processo não se queixavam publicamente da exposição nas redes. A psicóloga Tardivo explica que o período da adolescência envolve sentimentos de validação e busca por independência, o que pode deixar jovens vulneráveis à ambientes inadequados.
Ela lembra que o comportamento dos menores não equivale a consentimento. “Talvez a criança nem tenha condição de perceber que foi inserida precocemente em um ambiente sexualizado. É a única visão de mundo que ela vai ter”, explica.
Entre as medidas essenciais para proteção online, a especialista cita limitar o tempo de uso do celular, monitorar conteúdos, estabelecer idade mínima para perfis e conscientizar famílias e sociedade.
Felca também denunciou a dificuldade de relatar violações nas redes sociais. “Para denunciar no Instagram, por exemplo, não há um caminho simples. É preciso exigir das plataformas rotas mais diretas. Hoje, a burocracia pode levar as pessoas a desistirem”, relatou.
Denúncias anônimas podem ser feitas no site da , pelo Disque 100, em delegacias especializadas, conselhos tutelares e pelo aplicativo , do Ministério dos Direitos Humanos, que facilita que as próprias crianças denunciem.
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1 de 5 Reprodução/Arquivo Pessoal 
2 de 5 Reprodução/Arquivo Pessoal 
3 de 5 O homem foi preso em São Paulo Reprodução/Vídeo 
4 de 5 Hytalo Santos e Euro Reprodução 
5 de 5 Influenciador foi exposto por Felca Hytalo Santos
Para Itamar Gonçalves, superintendente da , o ambiente virtual ampliou as possibilidades de violência contra crianças. “Com as redes, a gente tem amplificação desses abusos. Potencializou, em muito, as formas de violência contra as crianças”, afirma.
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O Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou 87.545 casos de estupro, incluindo de vulneráveis, em 2024, o maior índice desde 2015. Segundo o Ministério da Saúde, 68% das agressões ocorrem em casa, cometidas por familiares ou conhecidos. Agora, a internet surge como mais um espaço de risco.
A psicóloga Cassiana Tardivo alerta para o diferencial do ambiente online: o anonimato dos “predadores”.
“A criança sempre esteve exposta em casa, na escola, no condomínio. Ela precisa estar protegida em todos os lugares. Predadores agem no anonimato e se sentem mais protegidos”, aponta.
Estatuto da Criança e do Adolescente
O , de 1990, já tipifica como crime produzir ou publicar menores para conteúdo sexual, com pena de quatro a oito anos de prisão, mesmo no ambiente digital. A mesma penalidade é prevista para quem recruta ou se envolve na participação de criança ou adolescente nesse tipo de conteúdo.
Para o professor de Direito Digital Alisson Possa, a legislação é clara: “Mesmo em ambiente digital, há base legal consolidada para responsabilizar autores de crimes contra crianças e adolescentes.”
Rodrigo Fragola, especialista em crimes cibernéticos, ressalta que conteúdos que insinuam conotação sexual com menores, mesmo sem nudez ou ato sexual, também configuram crime. “Basta a exposição ou exploração da imagem”, diz.
Segundo a rede internacional InHope, o Brasil foi, em 2024, o quinto país com mais denúncias de sites com abuso sexual infantil. A responsabilidade pode recair sobre produtores, administradores de perfis, plataformas e usuários que compartilham ou armazenam o material. “Produtores de conteúdo são os principais responsáveis, com penas mais severas”, reforça Possa.
No caso de Santos, o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, , com pena de até oito anos de reclusão, agravada quando a vítima é menor.
Para Gonçalves, a repercussão do caso, ainda que tardia, é uma oportunidade de aprimorar o ECA. “Acho que [o debate] veio de forma tardia. Quando surgem fatos como esse, a gente busca aprimorar a lei”, opina.
Vítimas
Enquanto isso, crianças e adolescentes expostos a um público quase ilimitado continuam no centro da discussão.
Os envolvidos no processo não se queixavam publicamente da exposição nas redes. A psicóloga Tardivo explica que o período da adolescência envolve sentimentos de validação e busca por independência, o que pode deixar jovens vulneráveis à ambientes inadequados.
Ela lembra que o comportamento dos menores não equivale a consentimento. “Talvez a criança nem tenha condição de perceber que foi inserida precocemente em um ambiente sexualizado. É a única visão de mundo que ela vai ter”, explica.
Entre as medidas essenciais para proteção online, a especialista cita limitar o tempo de uso do celular, monitorar conteúdos, estabelecer idade mínima para perfis e conscientizar famílias e sociedade.
Felca também denunciou a dificuldade de relatar violações nas redes sociais. “Para denunciar no Instagram, por exemplo, não há um caminho simples. É preciso exigir das plataformas rotas mais diretas. Hoje, a burocracia pode levar as pessoas a desistirem”, relatou.
Denúncias anônimas podem ser feitas no site da , pelo Disque 100, em delegacias especializadas, conselhos tutelares e pelo aplicativo , do Ministério dos Direitos Humanos, que facilita que as próprias crianças denunciem.
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