O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 3ª feira (22.abr.2025) que o caso do seu ex-assessor Filipe Martins “será lembrado um dia como um dos maiores escândalos do judiciário”. O STF (Supremo Tribunal Federal) começa o julgamento sobre a denúncia contra ele e outras 5 pessoas do chamado núcleo de “gerência” da tentativa de golpe.
O ex-chefe do Executivo disse, sem citar nomes, que “querem” tornar Martins réu por “uma minuta que não existe e que ele evidentemente não escreveu”. Segundo as investigações, o ex-assessor da Presidência foi responsável por editar e apresentar fundamentos jurídicos ao alto escalão das Forças Armadas para justificar uma intervenção em 7 de dezembro de 2022.
Bolsonaro expressou “total solidariedade” também a Marcelo Câmara, outro integrante do seu governo. O militar é investigado por monitorar o ministro do STF e então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes e passar informações sobre a movimentação a outros integrantes da gestão, como o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
“Estendo essa mesma solidariedade ao Coronel Câmara e a todos os demais acusados do chamado ‘núcleo 2’. Nenhum deles têm ou jamais teve foro privilegiado. Ainda assim, estão sendo julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, sem direito de recorrer a instâncias superiores e submetidos a inovações jurídicas arbitrárias e ao uso de criatividade por parte de Alexandre de Moraes”, disse.
O ex-presidente voltou a dizer que Martins não estava no voo que deixou o Brasil em dezembro de 2022. Declarou que ele está sendo submetido a “isolamento, censura e vigilância” e “sem poder ser fotografado nem gravado”. Moraes impôs uma multa de R$ 20.000 por violar as medidas cautelares e aparecer em um vídeo ao lado do seu advogado, Sebastião Coelho.
A 1ª Turma do STF julga nesta 3ª e na 4ª feira (22 e 23.abr) se recebe a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra Filipe e mais 5 acusados de serem os responsáveis por “gerenciar” as operações do grupo formado por 34 pessoas que tentaram um golpe em 2022.
Integram o núcleo:
Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. Nessa fase do processo, o Supremo terá de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação.
Depois, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.
O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR. Bolsonaro e mais 7 já foram julgados e se tornaram réus. Faltam os julgamentos do:
