A partir do dia 3 de setembro, o Brasil estará oficialmente impedido de exportar uma série de produtos de origem animal para a União Europeia (UE). A decisão, detalhada nesta terça-feira (12) pela Comissão Europeia, retira o país da lista de nações autorizadas a acessar o bloco com benefícios tarifários, impactando diretamente o setor pecuário nacional.
De acordo com a porta-voz da Comissão, Eva Hrnčířová, o veto não é motivado pelo volume de produção, mas por questões de segurança sanitária. A União Europeia endureceu as regras sobre o uso de antibióticos na produção animal ao proibir práticas comuns em países terceiros, como a utilização de antibióticos como promotores de crescimento para aumentar a produtividade ou o ganho de peso — medida que já é aplicada aos produtores locais desde 2022 — e o uso de medicamentos reservados exclusivamente para o tratamento de infecções graves em seres humanos em criações animais.
Para a UE, a medida visa combater a resistência bacteriana global. A partir de 2026, os exportadores estrangeiros deverão apresentar as mesmas garantias de conformidade que os produtores europeus já seguem.
Na prática, o Brasil foi excluído da lista atualizada de países autorizados, o que suspende a exportação de:
A Comissão Europeia afirmou que mantém diálogo aberto com o governo brasileiro para que as exigências sanitárias sejam alcançadas. No entanto, a retomada das exportações com imposto zero — prevista no acordo Mercosul-UE — dependerá de uma reestruturação profunda da cadeia produtiva nacional.
Segundo o bloco, para que o Brasil volte à lista de habilitados, o país precisará comprovar:
Enquanto o Brasil tenta se adequar, a União Europeia já aprovou a entrada de 21 novos países e a ampliação da cota de outros cinco países que já demonstraram conformidade total com as novas normas sanitárias.
