Neste segundo dia da capacitação para fiscais municipais de tributos, os participantes terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos em temas fundamentais para a eficiência da gestão tributária, trocar experiências práticas e discutir soluções para desafios enfrentados pelos municípios, contribuindo para a modernização e a transparência na arrecadação e fiscalização dos tributos municipais.
A programação desta quarta-feira (13) abordará temas estratégicos da gestão tributária municipal, incluindo o regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e fiscalização municipal, incremento da cota parte do ICMS, caminhos seguros para atualização da PVG, vinculação de meios de pagamento eletrônicos à NFSe, o Uso de Dados e Malhas Fiscais na Auditoria Municipal, novidades do Simples Nacional, atuação de OSCIPs, entre outros.
O curso é realizado pela AMM em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Associação dos Fiscais de Tributos de Mato Grosso (AFTMT) e Comitê Gestor Regional, que foi criado por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Sefaz/MT e a AMM.
PROGRAMAÇÃO
DIA 13 DE MAIO
08h – Joel Bino do Nascimento Junior – Auditor Público Externo do TCE-MT – Nota Recomendatória que trata da orientação sobre a fiscalização, gestão e arrecadação do ISSQN no exercicio de 2026, para base de calculo do coeficiente para o IBS
09h – Marcio Picolli- CGIBS/NACIONAL - Regulamento do IBS e aspecto da fiscalização municipal
09h30 intervalo
09h50 Abílio Quina- Fiscal de Tributos de Cáceres-MT - Atuação das Administrações Tributárias Municipais para incremento da cota parte do ICMS.
12h - Almoço
13h30 – Palestrante: Thiago Moacir Dias Guerra Semensato Auditor Fiscal Tributário e Secretário Adjunto de Receita Assunto: Reforma tributária e IPTU: Caminhos seguros para a atualização da PVG por ato do Executivo — fundamentos, limites e o caso Cuiabá.
14h – Palestrante: Alexandre Moraes Ferreira
Auditor Fiscal Tributário e Diretor de Receitas Mobiliárias Assunto: Vinculação dos meios de pagamentos eletrônicos à emissão NFSe.
14h30 – Palestrante: Marcone Gonçalves Pinheiro - Auditor Fiscal Tributário e Coordenador Técnico de Repasses Constitucionais, conformidade e inteligência fiscal
Assunto: ISS em Foco: O Uso de Dados e Malhas Fiscais na Auditoria Municipal
15h – Palestrante: Lidiane Esteves Pires - Auditor Fiscal Tributário e Coordenadora Técnica de Regimes Especiais Assunto: Simples Nacional: novidades, prazos e a Reforma Tributária
15h30 – Palestrante: Ralf Vilela de Carvalho - Auditor Fiscal Tributário
Assunto: ISS sobre o uso compartilhado de postes, cabos, torres e antenas de celular.
16h – Palestrante: Rachid Elias Arab - Auditor Fiscal Tributário Assunto: Análise da atuação de OSCIPs e simulação de assistência social para terceirização de mão de obra
16h30 – Palestrante: Arnildo Lino dos Santos Assunto: Adesão ao SINTER/CIB
17h – Previsão de Encerramento
Fonte: Agência de Notícias da AMM
