A Câmara Municipal de São José do Rio Preto aprovou nesta 3ª feira (2.abr.2025) um projeto de lei que torna obrigatória a oração do Pai-Nosso nas escolas da cidade. A decisão agora aguarda a sanção do prefeito Coronel Fábio Cândido (PL).
O projeto determina que a oração seja feita pelo menos uma vez por semana, em horário e dia definidos pelas escolas (públicas e privadas). Alunos terão direito de não participar, desde que apresentem uma declaração assinada pelos responsáveis.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a assessoria do prefeito da cidade do interior paulista sinalizou que ele pretende sancionar o projeto.
O autor da proposta, vereador Luciano Julião (PL), argumentou que a iniciativa visa a promover reflexão e espiritualidade.
A medida enfrenta críticas de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José do Rio Preto, que a considera uma possível violação do princípio da laicidade do Estado, assegurado pela Constituição Federal.
