A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (15.abr.2025), de forma simbólica, o PL (projeto de lei) 5.701 de 2023, que endurece a pena aplicada contra pessoas que cometerem o crime de injúria racial contra mulheres e idosas. O texto segue para análise do Senado.
A sanção contra aquele que praticar injúria racial será aumentada de ⅓ a ⅔. A pena final que poderá ser aplicada poderá chegar a até 8 anos e 3 meses. Caso a infração seja cometida em grupo, a pena poderá ser ampliada em até a metade do determinado pelo juiz.
A autora do projeto, a deputada Silvye Alves (União Brasil-GO), afirma que o projeto visa defender as mulheres e idosas que, segundo a congressista, são mais vulneráveis.
“São indivíduos mais vulneráveis perante uma sociedade preconceituosa, tanto pela condição de ser mulher como também pela idade avançada e, por conseguinte, com maiores dificuldades de reação ou defesa imediatas quando sofrem tais abordagens delituosas”, afirma.
A congressista diz que a proposição foi motivada pelo caso envolvendo Vilma Nascimento, de 87 anos, ex-porta-bandeira da escola de samba Portela, em 2023.
Vilma havia ido a Brasília receber homenagem do Dia da Consciência Negra, quando disse ter sido alvo de uma abordagem racista no aeroporto da cidade. Segundo ela, um funcionário de uma loja a acusou de furtar o local, o que ela negou.
Em comunicado, a Dufry Brasil, empresa que administra a loja, pediu desculpas publicamente pelo “lamentável incidente” e disse que a funcionária que abordou Vilma foi afastada. Também disse que a abordagem “não reflete as políticas e valores da empresa”.
À época, congressistas e integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestaram solidariedade à Vilma.
Esta reportagem foi escrita pelo estagiário de jornalismo José Luis Costa sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.
