A Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que permite a dedução de despesas com turismo doméstico na declaração do Imposto de Renda. A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), prevê que os gastos com passagens e hospedagens no país possam ser abatidos até o limite de R$ 3.561,50 por pessoa, incluindo dependentes.
O benefício valeria entre 2026 e 2031. O texto altera a Lei 9.250 de 1995, que trata das regras do IR para pessoas físicas. Medida semelhante já foi apresentada anteriormente pelo ex-deputado Rafael Motta (Avante-RN), com tramitação ainda em andamento na Casa.
Duda Ramos argumenta que a iniciativa pode estimular o setor.“Ao reduzir o custo efetivo das viagens nacionais para os contribuintes, estimula-se o turismo doméstico”, disse.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que os gastos com turismo no Brasil somaram R$ 20,1 bilhões em 2023, com uma média de R$ 1.639 por pessoa.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Caso aprovada, segue para o Senado.
