Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 3ª feira (11.mar.2025) que o projeto Pena Justa, lançado pelo Ministério da Justiça em 12 de fevereiro servirá para “tirar vagabundo da cadeia“.
O ex-presidente comparou os presos contemplados pela nova política pública com os condenados pela invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
“Tem dezenas de mães que não veem o filho dormir nem acordar. Acusações de golpistas? Pelo amor de Deus”, disse Bolsonaro durante um evento em São Paulo. “E o governo lança agora um projeto chamado Pena Justa para tirar vagabundo da cadeia, né? Vagabundo e criminoso”, completou.
O ex-presidente participou de um lançamento de uma marca de capacete de motocicleta ao lado do governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em entrevista a jornalistas, fez críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O plano Pena Justa propõe 51 ações e 306 metas até 2027 a fim de aprimorar o controle de vagas no sistema prisional, a progressão de regime e a saída das pessoas presas. Também traz medidas para ampliar a reintegração social de egressos e prevenir a reincidência de violações de direitos humanos.
O programa foi criado depois que o Supremo Tribunal Federal determinou que o governo apresentasse um plano nacional para superar o quadro de violações nos presídios brasileiros.
