A bancada federal de Minas Gerais votou quase de forma unânime pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e abre caminho para o fim da escala 6x1. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (27), em dois turnos, pela Câmara dos Deputados.
No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Entre os deputados mineiros, todos os parlamentares presentes votaram “sim”. Apenas Newton Cardoso Jr. (MDB) esteve ausente.
Já no segundo turno, a PEC foi aprovada por 461 votos favoráveis e 19 contrários. Mais uma vez, nenhum deputado mineiro votou contra a proposta. As únicas ausências da bancada foram Newton Cardoso Jr., que não participou das duas votações, e Misael Varella (PSD), ausente na votação em segundo turno.
Mais cedo, a proposta já havia sido aprovada na comissão especial da Câmara por 34 votos a 4. Apenas deputados do PL e do Novo votaram contra o parecer do relator, Leo Prates (Republicanos-BA).
Os parlamentares também rejeitaram um destaque apresentado pelo PL que pretendia alterar o período de transição para a adoção da escala 5x2.
Segundo a proposta aprovada pela Câmara, a redução da jornada para 40 horas semanais será implementada gradualmente em até 14 meses. O texto também prevê mecanismos de transição para substituir a escala 6x1 pelo modelo 5x2.
O texto agora segue para análise do Senado Federal.
