A articulação feita pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de um projeto para reduzir as penas para os presos de 8 de Janeiro dividiu oposicionistas e governistas durante sessão do Senado nesta 3ª feira (29.abr.2025).
O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou desconhecer o conteúdo, mas afirmou apoiar a ideia.
“Não sei, senador Davi, se há iniciativa desse projeto, mas se tem, quero aplaudir e acho que é uma alternativa e uma solução adequadas para a conciliação nacional”, disse, durante sessão.
Já o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que o tema não passou pelos líderes partidários e lembrou que a bancada apoiou a eleição de Alcolumbre ao comando do Senado em fevereiro.
“Em nenhuma reunião de liderança isso foi tratado. Mas me surpreende que esse assunto chegue a nós líderes pela imprensa, até porque apoiamos sua eleição”, declarou.
Mais cedo nesta 4ª feira (29.abr.2025), a oposição já havia divulgado uma nota criticando a iniciativa. Afirmou que cabe só ao Congresso debater uma anistia e que não seria prerrogativa do STF (Supremo Tribunal Federal) participar de um acordo sobre o tema.
“Só cabe ao Congresso Nacional, por lei ordinária, conceder perdão estatal. Por isso, é inadequado que ministros do STF prejulguem eventual projeto de lei em entrevistas”, declarou os senadores.
A nota, enviada pela oposição, está assinada pelos seguintes senadores:
