O calendário previdenciário de 2026 impõe novos marcos para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que buscam a aposentadoria. Seguindo o escalonamento previsto na Reforma da Previdência de 2019, as regras de transição — tanto por idade mínima quanto pelo sistema de pontuação — sofreram nova atualização. A mudança é automática e exige que o trabalhador recalcule seu tempo de contribuição para evitar o indeferimento do pedido junto à autarquia.
Para quem opta pela transição por pontos (soma da idade com o tempo de contribuição), a exigência subiu. Em 2026, as mulheres precisam atingir 93 pontos, enquanto os homens devem somar 103 pontos.
Além da pontuação, permanece o requisito de tempo mínimo de contribuição: 30 anos para o público feminino e 35 anos para o masculino. Essa progressão de um ponto por ano continuará até atingir os limites de 100 para elas e 105 para eles.
Outro ponto para o segurado é a idade mínima na regra de transição. Para os homens, a exigência agora é de 64 anos e 6 meses. Já para as mulheres, o marco subiu para 59 anos e 6 meses.
É fundamental destacar que essa regra é específica para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma e possui um tempo de contribuição considerável. Para quem não se enquadra na transição, a idade de aposentadoria permanece fixada em 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).
Especialistas alertam que, com o endurecimento das regras em 2026, o planejamento previdenciário tornou-se indispensável. A utilização de estratégias como o descarte de contribuições menores — desde que mantido o tempo mínimo — pode ser a diferença entre o salário mínimo e um benefício próximo ao teto.
O pedido pode ser realizado diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS, mas a recomendação é que o segurado verifique se atingiu o direito adquirido antes da virada das regras deste ano.
*Com edição de Luiz Daudt Junior.
