O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recuou nesta 3ª feira (3.jun.2025) do ultimato que havia dado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que derrubasse o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o risco sacado.
O deputado afirmou que as “medidas estão sendo calibradas” para serem anunciadas no “momento certo”. Motta deu a declaração a jornalistas depois de um almoço no Palácio do Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Haddad e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Vamos conversar com os líderes para estabelecer o momento político para que, a partir daí, conseguirmos avançar”, disse o deputado a jornalistas depois do encontro.
Antes de Motta, Haddad disse que a reunião com os líderes do Congresso será no domingo (8.jun). O ministro apresentará as medidas fiscais que vão substituir o aumento das alíquotas do IOF.
No X (ex-Twitter), Motta acrescentou que “o Brasil precisa de medidas duradouras, sustentáveis e corajosas para reorganizar suas contas públicas”.
Em 28 de maio, os chefes das Casas legislativas deram 10 dias para Haddad apresentar uma alternativa ao aumento do IOF. Caso contrário, Motta deve pautar no plenário da Câmara um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para revogar o decreto que elevou as alíquotas do tributo.
No sábado (31.mai), Motta solicitou à equipe econômica do governo que suspendesse imediatamente o aumento do tributo sobre o risco sacado.
O aumento do IOF foi apresentado para o governo cumprir a meta fiscal, que é de um deficit zero em 2025. Como a equipe econômica estimou um rombo de R$ 52 bilhões no Orçamento deste ano, adotou duas medidas:
Parte do decreto que aumenta o IOF já foi revogado, o que diminui a arrecadação prevista para R$ 19,1 bilhões. Portanto, o Ministério da Fazenda negocia a aprovação de pacote fiscal para suspender o aumento do tributo, mas, enquanto isso, o decreto segue valendo.
Em relação ao impacto de 2025, Haddad diz que tem “alguns dias” para resolver o problema. O prazo é mais longo para 2026.
“No que diz respeito ao ano que vem, nós temos a liberdade. Nós estamos construindo agora as condições de fechamento da peça orçamentária que tem que ser enviada em agosto para o Congresso Nacional. Há medidas que não precisam ser definidas imediatamente. Nós temos um prazo para votar”, declarou Haddad.
O ministro declarou que não vai entrar no detalhe sobre quais seriam as medidas que precisam ter aprovação mais rápida. Disse que a equipe econômica vai preparar até domingo (8.jun.2025) a apresentação das medidas com gráficos e impactos para os líderes.
“O acordo é apresentar as medidas. Em caso de aprovação e reconhecimento da justiça das medidas […], eu tenho espaço para uma calibragem”, disse Haddad.
Segundo Haddad, a reunião no Palácio da Alvorada foi feita para dar “um passo mais ousado” para o encaminhamento das propostas. Haddad disse que houve um “alinhamento muito grande” entre Lula, Alcolumbre e Motta em relação aos parâmetros.
“Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional, que vai dar a última palavra sobre as propostas encaminhadas”, disse. O ministro declarou que a equipe econômica deve apresentar a “formulação mais concreta” das propostas, com o impacto das propostas em 2025 e em 2026.
O ministro declarou que, na próxima semana, o governo e os presidentes das Casas vão tentar convencer a maioria do Congresso. Ele já disse que será encaminhada uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um projeto de lei. A equipe econômica estuda também a possibilidade de uma MP (Medida Provisória).
“Tem muitas coisas sendo discutidas. Todas elas foram apresentadas para os 3 presidentes [Lula, Motta e Alcolumbre], com um detalhamento bastante razoável, quase no anteprojeto de lei”, disse Haddad. Ele afirmou que o rito adequado para a aprovação é resguardar o anúncio das medidas para o momento adequado.
