Após a Fazenda, AGU anuncia medidas para cortar gastos. Confira lista
Entre as medidas do AGU, Jorge Messias, estão a suspensão de emissões de passagens aéreas na classe executiva e a realização de eventos
O , Jorge Messias, anunciou uma série de medidas voltadas à racionalização de gastos e à redução de despesas da própria pasta em 2025. É o que diz a publicada nesta quarta-feira (16/7), do Diário Oficial da União (DOU).
A ação integra o pacote de contenção de despesas públicas anunciado em 22 de maio, quando houve , composto por um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões e por bloqueio de R$ 10,6 bilhões, como parte dos esforços para cumprir a meta fiscal de déficit zero e respeitar os limites do novo arcabouço fiscal.
Conforme o decreto que detalha os cortes nos órgãos federais, a Advocacia-Geral da União sofreu uma contenção de R$ 140,2 milhões, sendo R$ 111,4 milhões em contingenciamento e R$ 28,8 milhões em bloqueio.
Os ajustes nas contas públicas
Bloqueio e contingenciamento — tecnicamente — são duas coisas diferentes, embora sejam usadas como sinônimos. Enquanto o contingenciamento guarda relação com as receitas, o bloqueio é impactado pelas despesas.
O contingenciamento do orçamento é necessário quando a receita não consegue comportar o cumprimento da meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecida, que é de déficit zero em 2025.
Ou seja, a arrecadação com impostos federais (quanto o governo tem nos cofres) é menor do que a projetada pela equipe econômica para o período.
Enquanto o bloqueio se faz necessário quando as despesas obrigatórias (como os benefícios previdenciários, pagamentos de pessoal e despesas mínimas para saúde e educação) crescem e o governo precisa cortar esses gastos.
Nesse caso, a União pode escolher quais programas serão afetados pelos bloqueios.
No início da semana passada, o ministro da Fazenda, , também adotou . Entre elas, a pausa nas emissões de passagens aéreas internacionais na classe executiva.
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Corte de gastos na AGU
Entre as medidas determinadas por Messias, ficam suspensas:
novos projetos de adequação de leiaute;
realização de eventos;
aquisição de novas assinaturas digitais de agências de notícias;
ativação de postos de trabalho administrativos terceirizados;
ativação de postos de estágio remunerado;
aquisição de bens e mobiliários; e
realização de novos projetos de obras, serviços de engenharia e melhorias físicas.
Tal suspensão não se aplica às demandas:
que tenham por objetivo a redução de despesas condominiais, mediante a racionalização do uso dos espaços físicos;
relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade;
de eventos que já tiveram passagens aéreas emitidas em volume significativo; e
com nota de crédito emitidas.
Também ficam interrompidos os processos de contratação não empenhados e em tramitação que acarretem despesas neste ano. No entanto, a medida não se aplica aos processos:
de aditivos contratuais para ampliação de prazo;
de contratos de tecnologia informação para os projetos prioritários da instituição ou substituição de contratos de serviços essenciais ao funcionamento das unidades da AGU; e
aqueles processos de licitação por meio de ata de registro de preços, que não impactem o Orçamento de 2025.
Outra despesa embargada trata das emissões de passagens aéreas internacionais na classe executiva. A pausa, contudo, não se aplica aos bilhetes destinados ao deslocamento do advogado-geral da União.
O secretário-geral de Consultoria da AGU poderá autorizar o prosseguimento das demandas relacionadas às suspensões previstas. Além disso, as medidas poderão ser reavaliadas por Messias, conforme a evolução do cenário fiscal do país.
Por: Metrópoles