Anvisa proíbe suplementos alimentares e energéticos com ozônio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a venda e a divulgação de suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decisão, publicada nessa quarta-feira (5/11), inclui também o recolhimento dos produtos já disponíveis no mercado. De acordo com a Anvisa, os itens continham ozônio em sua composição, substância sem avaliação de segurança para uso em suplementos ou . No Brasil, o uso de ozônio é permitido apenas como agente de desinfecção no tratamento de água, e não como ingrediente de produtos destinados ao consumo humano. Leia também Propaganda de benefícios sem comprovação Além da presença irregular do gás, a agência identificou propagandas que atribuíam aos e benefícios à saúde não comprovados. As peças publicitárias afirmavam que o consumo ajudava no funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular, o que é proibido pela legislação vigente. A Anvisa reforça que suplementos alimentares não podem ter indicações de prevenção ou tratamento de doenças. As alegações autorizadas para esse tipo de produto se limitam a funções metabólicas dos nutrientes, dentro de , e precisam estar previstas em normas específicas. Regras para suplementos alimentares Os suplementos devem seguir as exigências da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e da Instrução Normativa (IN) 281/2024, que definem os ingredientes e limites permitidos. Alegações sobre benefícios nutricionais e fisiológicos só podem ser feitas quando constam na Instrução Normativa 28/2018. A Anvisa mantém em seu site uma lista pública com todos os constituintes e alegações aprovadas para uso em suplementos alimentares. O objetivo é garantir que consumidores e fabricantes tenham acesso transparente às regras e evitem o uso de substâncias sem comprovação de segurança ou eficácia. Siga a editoria de e fique por dentro de tudo sobre o assunto!