A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) baixou nesta 5ª feira (19.mar.2026) uma série de medidas emergenciais para assegurar o abastecimento de combustíveis no país diante da escalada do conflito no Oriente Médio. A avaliação da reguladora é que ainda não há problemas na distribuição, mas a decisão acende alerta para prevenir intercorrências futuras.
A agência declarou estado de “sobreaviso no abastecimento”, que determina o aumento imediato da oferta de combustíveis e obriga produtores, importadores e grandes distribuidores a enviarem dados sobre seus estoques, importações e movimentações de gasolina A e óleo diesel (S10 e S500).
A diretoria da ANP determinou que a Petrobras libere volumes de combustíveis que seriam ofertados nos leilões de diesel e de gasolina A previstos para esta semana, mas cancelados.
A estatal também deverá apresentar à agência informações sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, locais de internalização, datas de chegada dos navios e nomes das embarcações.
A norma suspende até 30 de abril resolução da ANP que obriga as empresas a manter estoques mínimos semanais. O objetivo é aumentar a fluidez do suprimento, permitindo que os combustíveis cheguem mais rapidamente ao consumidor.
A agência informou ainda que pretende intensificar a fiscalização de empresas que apresentarem recusas injustificadas de fornecimento ou estejam praticando preços abusivos.
O regime de sobreaviso vale para as seguintes empresas:
