A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta 4ª feira (18.jun.2025) que irá interromper, a partir de 1º de julho, serviços de fiscalização e de atendimento por causa do corte no orçamento da autarquia.
A agência enviou ofício à ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, em que pede revisão do decreto que determinou o corte de R$ 38,2 milhões. A redução representa 25% dos recursos. Leia a íntegra da nota (PDF – 300 kB).
As mudanças afetarão as operações da Aneel em todo o território nacional. Eis os impactos:
A Aneel classificou como “drástica” a redução prevista para a equipe de desenvolvimento de tecnologia da informação.
O corte orçamentário da agência reguladora faz parte do congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de maio.
Segundo a autarquia, com exceção de 2022, “o orçamento da Aneel estabelecido por meio de Lei Orçamentária Anual vem sofrendo cortes ou bloqueios sistemáticos ao longo da última década”.
Veja abaixo o histórico:
O Poder360 procurou, por e-mail, o Ministério do Planejamento. Não houve resposta até o momento. O espaço segue aberto para manifestação.
