A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta 3ª feira (25.mar.2025), a instauração de uma consulta pública para aprimorar o edital do leilão de CGHs (Central Geradora Hidrelétrica), PCHs (Pequena Central Hidrelétrica) e UHEs (Usina Hidrelétricas de Energia). Usinas hidrelétricas com potência instalada de até 50 MW (megawatts).
Todos os diretores acompanharam o voto da diretora-relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, pelo processo para o Leilão de Energia Nova “A-5”, de 2025, para compra de novos empreendimentos de geração. A consulta para aprimoramento do edital do leilão será dos dias 26 de março a 12 de maio de 2025.
A iniciativa atende a diretrizes do Ministério de Minas e Energia. O MME define as diretrizes do certame e a Aneel é responsável pela elaboração do edital e realização dos leilões.
Ficaram definidos pelo MME que:
Segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), 241 projetos hidrelétricos estão cadastrados. Um total de 3 GW foram inscritos no certame.
Centrais geradoras registradas como Minigeração Distribuidora, que têm potência instalada superior a 75 kW e menor ou igual a 5MW, mas diversificam as fontes de geração de energia além da hidrelétrica, não poderão participar do leilão. A decisão deve ser para manter a isonomia no processo.
