A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) revogou a suspensão das operações de transporte aéreo dos Correios que entraria em vigor nesta 4ª feira (4.jun.2025) depois que as partes chegaram a um acordo.
A agência havia determinado a suspensão das operações na 6ª feira (30.mai) depois que foi identificado que a estatal não estava cumprindo as normas de transporte de produtos perigosos, como baterias de íon lítio.
Baterias de íon lítio são altamente inflamáveis no transporte aéreo por causa da exposição a condições de temperatura e de pressão que podem levar a um incêndio –que é de difícil contenção porque se retroalimenta nas células energizadas do dispositivo.
Segundo a Anac, os Correios apresentaram um plano para implementar as exigências necessárias e assegurar a segurança das operações. Também foi firmado um acordo com as empresas de carga Total Linhas Aéreas e Sideral Linhas Aéreas para mitigar os riscos durante os transportes.
“As etapas do plano de implementação das exigências serão monitoradas pela Anac. Seu eventual descumprimento poderá levar à interrupção cautelar do transporte aéreo nacional de mala postal. Atualmente, o serviço é prestado pelos Correios por meio da contratação das empresas Total Linhas Aéreas e Sideral Linhas Aéreas, operadores certificados pela Anac”, disse a agência em nota enviada ao Poder360.
A Anac havia suspendido as operações depois que o transporte irregular de malas postais dos Correios foi identificado. As companhias aéreas contratadas pela estatal estavam carregando produtos perigosos, como baterias de íon lítio.
Em 2016, a agência implementou novas regras que limitam o transporte do material por causa do risco.
Desde a imposição das medidas, os Correios tentam, sem sucesso, obter a autorização. Isso não impediu que os gestores da estatal autorizassem, por conta própria, o transporte. A suspensão pode ser revogada caso os Correios se adequem às normas. Leia mais nesta reportagem.
Em todos os governos posteriores à regra, o transporte foi permitido de ofício. Isso se deu durante os governos de Michel Temer (MDB), de Jair Bolsonaro (PL) e, agora, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos governos anteriores, as autorizações temporárias foram concedidas por prazos que giravam em torno dos 90 dias. Houve momentos de interrupção desse transporte durante a gestão do general Floriano Peixoto (2019-2022).
