A Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM manifesta seu mais veemente repúdio à manifestação proferida pelo vereador Eliezer Silva de Morais, do município de Santo Antônio do Leste, em tribuna da Câmara Municipal, no dia 17 de abril, ao lançar insinuação ofensiva contra a atuação da Coordenação Jurídica desta entidade.
Ao sugerir, de forma leviana, que pareceres jurídicos da AMM poderiam ser moldados conforme a conveniência de quem os solicita, o parlamentar não exerceu crítica jurídica legítima, mas atingiu diretamente a independência técnica, a lisura funcional e a credibilidade institucional da Associação. Divergir de entendimento jurídico é próprio do debate democrático; colocar sob suspeita, sem fundamento, a seriedade de manifestações técnicas é atitude grave e incompatível com a responsabilidade do cargo público.
A AMM repudia com firmeza qualquer tentativa de desqualificar o trabalho jurídico que presta aos municípios associados. Seus pareceres são elaborados com base na legalidade, na técnica e na responsabilidade institucional, jamais subordinados a interesses políticos, pessoais ou a expectativas de resultado. Não se admite que a tribuna parlamentar seja utilizada para disseminar desconfiança infundada contra uma instituição que atua com seriedade na orientação dos gestores municipais.
A Associação Mato-Grossense dos Municípios reafirma sua plena confiança na idoneidade, na integridade e na autonomia técnica de sua Coordenação Jurídica, bem como seu compromisso permanente com a defesa do municipalismo, da ética e da verdade institucional. A AMM permanecerá firme na proteção de sua credibilidade e no respeito devido às funções que exerce em favor dos municípios mato-grossenses.
Fonte: Associação Mato-grossense dos Municípios
