O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), afirmou nesta 5ª feira (19.fev.2026) que o acordo Mercosul-União Europeia determina desgravação tarifária de 8 anos para vinhos e de 12 anos para espumantes.
“A salvaguarda será feita por decreto presidencial para garantir proteção imediata, se houver aumento de imposto de exportação”, disse, durante a Festa da Uva, no Rio Grande do Sul.
Segundo Alckmin, o mecanismo de salvaguarda permitirá resposta rápida do governo federal caso haja elevação relevante das importações.
Para o governo, o acordo com a União Europeia é estratégico para ampliar o acesso a outros mercados e integrar o Brasil a cadeias globais de valor. “Estamos dando previsibilidade e tempo de adaptação ao produtor nacional”, afirmou, ressaltando a importância do Rio Grande do Sul como principal Estado produtor de vinhos do país.
O vice-presidente afirmou que um estudo do Mdic indica redução da carga tributária total do setor de 40,5% para cerca de 33% com a reforma tributária. Avaliou que a diminuição dos tributos, combinada à abertura gradual de mercado, tende a ampliar investimentos e exportações.
Segundo Alckmin, o levantamento também indica simplificação de obrigações acessórias e redução de cumulatividade, o que tende a diminuir custos operacionais das vinícolas.
“Não é só a alíquota que cai. Há menos cumulatividade e mais transparência, o que melhora a competitividade do vinho brasileiro”, declarou. Para ele, a combinação de redução tributária e cronograma de abertura gradual “cria ambiente mais favorável ao investimento”.
