O advogado pernambucano Thomas Crisóstomo rejeitou um acordo para não ser acusado de crime de injúria por publicações em redes sociais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Nas postagens, feitas em 2023, o advogado afirmou que a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) havia se tornado um cabide de emprego “para mulher do ex-presidiário”. Crisóstomo também pediu o impeachment de Moraes. Em ofício enviado ao diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou no início de outubro que fosse apurado se as mensagens configuram crime contra a honra.
O MPF (Ministério Público Federal) considerou que Crisóstomo cometeu o crime de injúria contra Lula e entrou com uma ação na Justiça Federal no Recife. A procuradora da República Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, responsável pelo caso, afirmou em despacho que “a liberdade de expressão não pode ser utilizada como salvo-conduto para autorizar a publicação de mensagens com claro cunho vexatório e atentatório à imagem de terceiros”.
Lula ficou preso por 580 dias de 2018 a 2019, por condenações na Lava Jato. Os processos foram posteriormente anulados por decisão do STF. O MPF propôs ao advogado um acordo de não persecução penal, um instrumento jurídico que evita processo criminal mediante o cumprimento de condições, como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa.
“É um absurdo o desperdício de recursos públicos quando o ministro da Justiça ocupa a polícia, o ministério e a justiça federais para perseguir pessoas comuns por criticarem governantes. Especialmente quando a crítica é uma réplica do que saiu em diversos veículos de comunicação de alcance nacional”, disse Crisóstomo ao Poder360. O advogado informou que vai apresentar sua defesa na Justiça Federal em Recife para contestar a acusação.
