Ações de bancos afundam na Bolsa com embate entre STF e Trump
Papéis desabaram com decisão do ministro Flávio Dino, do STF. Ele estabeleceu que leis de governos estrangeiros não valem no Brasil
As ações dos bancos brasileiros desabaram em massa nesta terça-feira (19/9). A queda pressionou para baixo o , o principal índice da Bolsa de Valores (). Às 16h30, ele recuava 2,27%, aos 134.207 pontos. No mesmo horário, o subia 1,19%, cotado a R$ 5,49. A desvalorização dos papéis das instituições financeiras e a variação da moeda americana foram resultado da escalada da tensão entre o Brasil e os Estados Unidos.
Na segunda-feira (18/8), o ministro , do Supremo Tribunal Federal (), decidiu que ordens de governos estrangeiros não podem ser aplicadas no Brasil sem a homologação do . O governo americano contestou a medida, afirmando que nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções impostas pelos EUA.
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O fato é que a decisão de Dino foi interpretada pelo mercado como uma forma de blindar o ministro , também do STF. Em 30 de julho, Moraes foi incluído pelo presidente dos EUA, , na lista da Lei Magnitsky, voltada para punir pessoas por casos de corrupção e por violações de direitos humanos. Para a Casa Branca, o ministro do STF estaria perseguindo politicamente o ex-presidente (PL), um aliado de Trump.
As punições da Magnitsky preveem o bloqueio de bens nos EUA, a proibição de entrada em território americano e o veto a transações com pessoas físicas ou jurídicas sediadas nos Estados Unidos.
Dilema
Nesse cenário, a interpretação dos analistas de mercado foi que os bancos brasileiros com operações nos EUA ficaram diante de um dilema, cuja saída, em qualquer caso, leva a complicações legais. Eles teriam de descumprir ou a recente decisão do STF ou a sanção do governo americano.
Com isso, a queda dos papéis das instituições financeiras foi generalizada. Às 15h30, as ações do Banco do Brasil caíam 5,70% e as do BTG, 5,01%. As do Itaú recuavam 5,22%, as do Bradesco 3,00% e as do Santander 2.65%.
Embora tenha afetado o caso de Moraes, a decisão do ministro Dino foi tomada em resposta a outro episódio. No caso, foi um pedido do Instituto Brasileiro de Mineração () em relação a diversos municípios brasileiros. Eles recorreram a tribunais estrangeiros em busca de indenizações maiores do que as concedidas no Brasil contra a mineradora Samarco, após o rompimento da barragem de Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015.
Em novo despacho nesta terça-feira, Dino observou que a determinação da véspera não se aplica aos chamados tribunais internacionais. O Brasil é signatário de acordos que reconhecem que decisões dessas cortes têm efeito imediato no país.
Por: Metrópoles