O requerimento de urgência ao projeto de lei que anistia os condenados pelo 8 de Janeiro recebeu 146 assinaturas de deputados filiados a partidos que integram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O União Brasil ficou atrás só do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 40 apoios. Isso equivale a 67,8% da bancada, que tem 59 deputados federais. O partido indicou os ministros das Comunicações (Pedro Lucas Fernandes) e do Turismo (Celso Sabino) no governo Lula.
O PP contribuiu com 35 assinaturas e só 13 deputados do partido não assinaram. O partido tem o Ministério do Esporte, com André Fufuca. Apesar disso, o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PP-PI), é aliado de Bolsonaro e foi ministro da Casa Civil no governo bolsonarista.
Um dos assinantes foi o líder do PP na Câmara, Luizinho (PP-RJ), que foi para o Japão na comitiva de Lula no fim de março.
Na bancada do Republicanos, 28 dos 45 deputados federais assinaram o requerimento. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, é do partido.
No PSD, 23 dos 44 deputados assinaram. O partido tem os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de Agricultura, Carlos Fávaro, e Pesca, André de Paula. A sigla ainda buscava uma ampliação do espaço na Esplanada dos Ministérios.
Na bancada do MDB, que tem 3 ministérios no governo Lula, menos da metade dos deputados assinaram o requerimento: 20 de 44. Os ministros do Planejamento, Simone Tebet, Cidades, Jader Barbalho Filho, e dos Transportes, Renan Filho, são da cota do partido.
As outras assinaturas são de deputados de PL, Podemos, PSDB, Avante, Novo, Cidadania e PRD.
O projeto dá perdão às pessoas condenadas pelos atos do 8 de Janeiro. Bolsonaro fez atos no Rio de Janeiro e em São Paulo a favor do texto.
O requerimento de urgência foi protocolado nesta 2ª feira (14.mar) pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), com 264 assinaturas. No portal da Casa Baixa consta que duas dessas assinaturas estão inválidas, mas não informa quais nem por qual motivo.
Para ser protocolado, o requerimento (1.410 de 2025) precisava o apoio da maioria absoluta dos deputados, ou seja, ao menos 257 congressistas. Caso seja aprovado no plenário, o projeto poderá ser votado a qualquer momento, sem precisar passar por comissões.
No X (ex-Twitter), o líder do PL disse que decidiu se antecipar e protocolar o pedido com as assinaturas “diante da pressão covarde” do governo Lula “para retirada de apoios”.
Com isso, os deputados que apoiaram já foram expostos e enfrentarão mais dificuldade para retirar a assinatura caso se arrependam.
O líder do PL deve pedir que o requerimento entre na pauta de votação da Câmara na próxima semana. A expectativa da oposição é de que, com isso, o projeto seja votado até o fim do mesmo mês.
A decisão de pautar é do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem adiado a discussão sobre o tema.
